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Professora Katia Viduedo
Recomendações
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156
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Jeniffer Tavares
Artigo ·
há 3 anos
É possível realizar um contrato de namoro para evitar uma futura configuração de união estável?
Amor, amor, negócios a parte... Desde a regulamentação da união estável, muitas pessoas ficam com medo de que o simples namoro possa gerar obrigações de ordem patrimonial. Diante dessa situação,...
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Cintia Brunelli
Artigo ·
há 3 anos
Eutanásia no Brasil é crime?
Você sabe qual é a diferença entre eutanásia, suicídio assistido, ortotanásia e distanásia? E mais: você sabe o que pode e o que não pode no Brasil? Hoje vou trazer algumas questões jurídicas...
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Luzia Guimaraes Correa
Comentário ·
há 2 anos
9-Erro médico: entenda o que é e o que fazer acaso acredite que tenha sido vítima de um erro.
Direito Esclarecido
·
há 2 anos
Professora Katia. Procure um advogado de sua confiança, se é que já não o fez. Se não tiver nenhum na sua localidade,, vá ao Ministério Público, mas não deixe passar impune esse erro médico, grosseiro e mais comum do que pensamos, e a cada dia mais e mais erros como esse temos visto não nos noticiários, mas com algum cliente, amigos e parentes. Parabéns por ter sobrevido e pela sua coragem.
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Cintia Brunelli
Artigo ·
há 3 anos
Pena de Morte: descubra por que ela não existe no Brasil
Em momentos de grande comoção ocasionada pela prática de um crime bárbaro, é comum que as pessoas defendam a pena de morte para crimes hediondos. Contudo, atualmente não existe essa possibilidade no...
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Eduqc Oab
Notícia ·
há 3 anos
Supremo julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na quinta-feira (30/8), a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte. A disputa coloca em lados...
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Atualização Direito
Artigo ·
há 3 anos
Protesto de dívida com mais de 5 anos é ilegal e dá direito a indenização por danos morais
Várias empresas, por todo o Brasil, estão adotando a tática ilegal de fazer o protesto de títulos fora do prazo legal ou já prescritos, prejudicando milhões de brasileiros que, por desconhecerem os...
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Costa & Campos
Artigo ·
há 3 anos
O proprietário do Pet Shop é responsável por problemas na prestação do serviço?
Vamos imaginar a seguinte situação: um cachorrinho ao chegar para o Banho & Tosa em determinado Pet Shop passa por uma avaliação prévia na presença de sua dona e do Médico Veterinário a qual constata...
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Levi Vianna
Artigo ·
há 3 anos
União estável: comece a entender
Este breve artigo não pretende esgotar todos os assuntos que envolvem a união estável, pois para tanto seria necessário um livro. Porém, traz breves considerações gerais sobre o tema, servindo de...
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Doutor Multas
Artigo ·
há 3 anos
Você conhece a legislação de transporte de pets?
Não é novidade para ninguém que os pets se tornaram membros da família. De acordo com dados do IBGE, praticamente metade dos brasileiros possui um cachorro de estimação, e a estimativa é de...
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Direito Esclarecido
Artigo ·
há 2 anos
4-O Plano de Saúde negou? E agora? (parte 1)
Direito da Saúde A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal , contudo, não raras as vezes, os usuários dos serviços de saúde, seja da rede pública ou privada, sofrem...
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