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Recomendações

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Jeniffer Tavares

Artigo · há 3 anos

É possível realizar um contrato de namoro para evitar uma futura configuração de união estável?

É possível realizar um contrato de namoro para evitar uma futura configuração de união estável?

Amor, amor, negócios a parte... Desde a regulamentação da união estável, muitas pessoas ficam com medo de que o simples namoro possa gerar obrigações de ordem patrimonial. Diante dessa situação,...

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Cintia Brunelli

Artigo · há 3 anos

Eutanásia no Brasil é crime?

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Você sabe qual é a diferença entre eutanásia, suicídio assistido, ortotanásia e distanásia? E mais: você sabe o que pode e o que não pode no Brasil? Hoje vou trazer algumas questões jurídicas...

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Luzia Guimaraes Correa

Comentário · há 2 anos

9-Erro médico: entenda o que é e o que fazer acaso acredite que tenha sido vítima de um erro.

Direito Esclarecido · há 2 anos

Professora Katia. Procure um advogado de sua confiança, se é que já não o fez. Se não tiver nenhum na sua localidade,, vá ao Ministério Público, mas não deixe passar impune esse erro médico, grosseiro e mais comum do que pensamos, e a cada dia mais e mais erros como esse temos visto não nos noticiários, mas com algum cliente, amigos e parentes. Parabéns por ter sobrevido e pela sua coragem.

Cintia Brunelli

Artigo · há 3 anos

Pena de Morte: descubra por que ela não existe no Brasil

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Em momentos de grande comoção ocasionada pela prática de um crime bárbaro, é comum que as pessoas defendam a pena de morte para crimes hediondos. Contudo, atualmente não existe essa possibilidade no...

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Notícia · há 3 anos

Supremo julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

Supremo julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na quinta-feira (30/8), a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte. A disputa coloca em lados...

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Atualização Direito

Artigo · há 3 anos

Protesto de dívida com mais de 5 anos é ilegal e dá direito a indenização por danos morais

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Várias empresas, por todo o Brasil, estão adotando a tática ilegal de fazer o protesto de títulos fora do prazo legal ou já prescritos, prejudicando milhões de brasileiros que, por desconhecerem os...

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Artigo · há 3 anos

O proprietário do Pet Shop é responsável por problemas na prestação do serviço?

O proprietário do Pet Shop é responsável por problemas na prestação do serviço?

Vamos imaginar a seguinte situação: um cachorrinho ao chegar para o Banho & Tosa em determinado Pet Shop passa por uma avaliação prévia na presença de sua dona e do Médico Veterinário a qual constata...

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Artigo · há 3 anos

União estável: comece a entender

União estável: comece a entender

Este breve artigo não pretende esgotar todos os assuntos que envolvem a união estável, pois para tanto seria necessário um livro. Porém, traz breves considerações gerais sobre o tema, servindo de...

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Artigo · há 3 anos

Você conhece a legislação de transporte de pets?

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Não é novidade para ninguém que os pets se tornaram membros da família. De acordo com dados do IBGE, praticamente metade dos brasileiros possui um cachorro de estimação, e a estimativa é de...

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Direito Esclarecido

Artigo · há 2 anos

4-O Plano de Saúde negou? E agora? (parte 1)

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Direito da Saúde A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal , contudo, não raras as vezes, os usuários dos serviços de saúde, seja da rede pública ou privada, sofrem...

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